Evolução Empresarial Contabilidade


ICMS: SEFAZ-SP Deflagra a primeira etapa da operação Forasteiro

  • 11/10/2019


     

    ICMS: SEFAZ-SP Deflagra a primeira etapa da operação Forasteiro

    A Secretaria da Fazenda e Planejamento deu início nesta quinta-feira (10) à operação Forasteiro, com a finalidade desarticular esquema de sonegação baseado na criação de empresas "fantasmas" e na transferência de mais de R$ 100 milhões em créditos espúrios de ICMS para o Estado de São Paulo. A ação acontece simultaneamente em 15 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs) do Estado de São Paulo, tem como alvo  128 contribuintes e conta com a participação de mais de 250 agentes fiscais de rendas. 

    A operação Forasteiro tem o objetivo principal de recuperar mais de R$ 100 milhões do imposto que deixou de ser recolhido aos cofres paulistas desde 2015. O Fisco identificou que os maiores volumes de créditos espúrios foram emitidos em 2019, porém ao ampliar a fiscalização, encontrou operações suspeitas também nos últimos quatro anos. 

    Nos últimos meses, a Fazenda vem intensificando as ações de monitoramento das operações interestaduais em diversos setores. Uma das articulações identificada tinha como modus operandi, a criação de empresas de fachada, com quadro societário simulado e endereço falso em outro Estado. Essas empresas simulavam a transferência de créditos, através de Notas Fiscais emitidas com destaque de imposto a contribuintes paulistas, com a finalidade de diminuir o imposto devido ao Estado de São Paulo pelos destinatários.

    Os 128 contribuintes paulistas, destinatários dos documentos fiscais emitidos, serão diligenciados a partir desta quinta-feira (10) e deverão prestar esclarecimentos sobre as operações realizadas com os estabelecimentos inexistentes dos outros estados envolvidos. Entre as empresas fiscalizadas estão indústrias e comércios atacadistas de diversos setores, a maioria no segmento de metais e plásticos. 

    Todo o esquema de sonegação está sujeito à responsabilização civil e penal de seus envolvidos, uma vez que todos os emitentes e destinatários de documentos fiscais são identificáveis pelo Fisco. 

    Veja a seguir a distribuição dos alvos por municípios, nas Delegacias Tributárias Regionais:

    Municípios

    Alvos

     

    Municípios

    Alvos

    DRTC-I

    12

     

    DRT-07

    4

    SAO PAULO

    12

     

    BOTUCATU

    1

    DRTC-II

    13

     

    DUARTINA

    1

    SAO PAULO

    13

     

    JAU

    1

    DRTC-III

    4

     

    TAQUARITUBA

    1

    SAO PAULO

    4

     

    DRT-11

    1

    DRT-02

    1

     

    ASSIS

    1

    CAJATI

    1

     

    DRT-12

    7

    DRT-03

    9

     

    DIADEMA

    3

    LAVRINHAS

    1

     

    SANTO ANDRE

    3

    PINDAMONHANGABA

    5

     

    SAO BERNARDO DO CAMPO

    1

    POTIM

    1

     

    DRT-13

    22

    SANTA BRANCA

    1

     

    FERRAZ DE VASCONCELOS

    3

    SAO JOSE DOS CAMPOS

    1

     

    GUARULHOS

    11

    DRT-04

    17

     

    ITAQUAQUECETUBA

    6

    ARACARIGUAMA

    1

     

    POA

    2

    IPERO

    2

     

    DRT-14

    9

    PILAR DO SUL

    1

     

    BARUERI

    1

    PORTO FELIZ

    1

     

    CAIEIRAS

    1

    SAO ROQUE

    1

     

    FRANCISCO MORATO

    1

    SOROCABA

    7

     

    FRANCO DA ROCHA

    3

    TATUI

    2

     

    JANDIRA

    1

    TIETE

    1

     

    OSASCO

    1

    VOTORANTIM

    1

     

    SANTANA DE PARNAIBA

    1

    DRT-05

    17

     

    DRT-15

    1

    ARTUR NOGUEIRA

    1

     

    MONTE ALTO

    1

    CAMPINAS

    2

     

    DRT-16

    9

    HORTOLANDIA

    3

     

    BOM JESUS DOS PERDOES

    2

    INDAIATUBA

    2

     

    ITUPEVA

    2

    IRACEMAPOLIS

    1

     

    JUNDIAI

    1

    LEME

    1

     

    LOUVEIRA

    1

    LIMEIRA

    2

     

    MOGI MIRIM

    1

    PIRACICABA

    3

     

    VARZEA PAULISTA

    1

    RIO DAS PEDRAS

    1

     

    VINHEDO

    1

    SANTA MARIA DA SERRA

    1

     

     

    TOTAL 

     

     

    128 

     

    DRT-06

    2

     

    RIBEIRAO PRETO

    1

     

    SAO JOAO DA BOA VISTA

    1

     

     

    Fonte: SEFAZ-SP


Notícias Contábeis

Veja todas as notícias on-line
Subir ao topo